Quais Modelos de Contrato um MEI Deve Ter?
O Microempreendedor Individual (MEI) tornou-se uma alternativa acessível e prática para quem deseja formalizar seu negócio no Brasil. Além disso, cada vez mais empresas contratam prestadores de serviço na modalidade MEI, consolidando essa figura no mercado. No entanto, não basta apenas abrir o CNPJ: é fundamental garantir a segurança do seu negócio através da formalização […]
Contrato de Trabalho vs. Contrato de Prestação de Serviços: Entenda as Diferenças e Evite Riscos Jurídicos
Hoje, muitas pessoas têm dúvidas sobre a melhor forma de formalizar seu trabalho, especialmente com o crescimento das contratações como Pessoa Jurídica (PJ) e a redução dos vínculos tradicionais pela CLT. Saber exatamente se você está assinando um contrato de trabalho ou um contrato de prestação de serviços é essencial, pois essa escolha impacta diretamente […]
Revisão Contratual: 5 Passos para Corrigir um Contrato Após a Assinatura
Assinou um contrato e, depois, percebeu que há um erro ou cláusula desfavorável? Calma! Isso pode acontecer com qualquer pessoa, seja em um contrato de trabalho, aluguel, prestação de serviços ou até mesmo em transações empresariais. A boa notícia é que há maneiras de corrigir um contrato já assinado e garantir que ele esteja em […]
5 Passos para Corrigir um Contrato Já Assinado
Assinar um contrato é um compromisso sério, mas nem sempre o documento reflete exatamente o que foi acordado ou atende às expectativas das partes. Se você já assinou e percebeu que algo precisa ser ajustado, é possível corrigir a situação com cuidado e estratégia. Confira os cinco passos essenciais para revisar e corrigir um contrato […]
Revisão Contratual: Guia para Segurança Jurídica
O Guia Essencial Antes de Assinar Antes de Assinar, Leia com Atenção! Revisar um contrato antes de assiná-lo é indispensável para garantir segurança jurídica e evitar surpresas desagradáveis. No entanto, essa tarefa não é tão simples quanto parece. Muitas empresas e escritórios de advocacia contam com operações especializadas apenas para essa análise. A maioria das […]
6 Riscos de um Contrato Mal Redigido e a Importância da Revisão
Contratos são a base de qualquer relação comercial ou jurídica, garantindo que direitos e deveres de cada parte sejam cumpridos. No entanto, um contrato mal redigido pode gerar sérias consequências, incluindo perdas financeiras, disputas judiciais e até mesmo a anulação do documento. Erros de digitação ou ortografia não são condições diretas para anulação de um […]