Assinar um contrato é um compromisso sério, mas nem sempre o documento reflete exatamente o que foi acordado ou atende às expectativas das partes. Se você já assinou e percebeu que algo precisa ser ajustado, é possível corrigir a situação com cuidado e estratégia. Confira os cinco passos essenciais para revisar e corrigir um contrato já assinado de forma segura e legal.
1. Identifique os Pontos a Serem Corrigidos
Analise o contrato e aponte com clareza o que precisa ser ajustado:
- Verifique se há erros na identificação das partes (nome, CPF/CNPJ, endereço);
- Confirme se o objeto do contrato está mal descrito ou incompleto;
- Identifique cláusulas ambíguas ou que não refletem o combinado. Documentar esses problemas é o primeiro passo para buscar uma solução.
2. Consulte as Cláusulas de Alteração ou Rescisão
Leia atentamente o contrato para entender:
- Se há previsão para alterações (como aditivos contratuais);
- As condições para rescisão, caso a correção não seja viável;
- Prazos e penalidades aplicáveis. Essas cláusulas são a base legal para propor mudanças ou encerrar o acordo, se necessário.
3. Negocie com a Outra Parte
Entre em contato com os envolvidos e apresente os problemas identificados:
- Explique os motivos da correção de forma clara e objetiva;
- Proponha soluções, como um aditivo contratual ou uma renegociação;
- Mantenha o diálogo documentado (e-mails, mensagens ou atas). O consenso entre as partes é essencial para ajustar o contrato sem complicações.
4. Formalize as Alterações
Após chegar a um acordo:
- Redija um aditivo contratual especificando as mudanças;
- Certifique-se de que todas as partes assinem o novo documento;
- Inclua testemunhas ou reconhecimento de firma, se exigido no contrato original. A formalização garante que as correções tenham validade jurídica.
5. Busque Assessoria Jurídica, se Necessário
Se houver resistência ou dúvidas legais:
- Consulte um advogado especializado para avaliar o contrato;
- Verifique se a legislação aplicável permite ajustes após a assinatura;
- Considere mediação ou arbitragem, caso o foro de eleição preveja essas opções. A orientação profissional pode evitar erros e proteger seus direitos.
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