Política de Privacidade do Aplicativo Contrato Revisado
A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Coleta de Dados Pessoais
Nós coletamos os seguintes dados pessoais dos usuários do nosso aplicativo:
- Informações fornecidas diretamente: Nome completo, endereço de e-mail, CPF, endereço, número de telefone e outras informações fornecidas diretamente por você.
- Informações de uso do aplicativo: Dados sobre como você utiliza nosso aplicativo, incluindo interações, frequência de uso e páginas acessadas.
- Informações automáticas: Dados de cookies, identificadores de dispositivos e localização aproximada, para melhorar a experiência do usuário.
Finalidade da coleta de dados:
- Os dados coletados serão utilizados para permitir o uso do aplicativo, melhorar o serviço oferecido e personalizar a experiência do usuário.
- Utilizamos esses dados para realizar a análise de contratos e fornecer comunicações específicas, de acordo com os serviços contratados.
2. Finalidades do Tratamento dos Dados Pessoais
Os dados pessoais coletados serão tratados para as seguintes finalidades:
- Execução de contrato: Para permitir a prestação de serviços contratados através do aplicativo.
- Comunicação: Para entrar em contato com você em relação ao seu uso do aplicativo e oferecer suporte.
- Melhoria dos Serviços: Para entender como você utiliza o aplicativo, melhorar a interface e a experiência do usuário.
- Cumprimento de Obrigações Legais: Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
3. Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em uma das seguintes hipóteses previstas na LGPD:
- Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para a prestação de nossos serviços contratados.
- Cumprimento de obrigação legal: Quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- Consentimento: Em casos específicos, trataremos seus dados com base no seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento de Dados Pessoais
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros, nas seguintes situações:
- Prestadores de serviço: Empresas terceirizadas que atuam em nosso nome, como provedores de hospedagem, serviços de segurança e suporte técnico.
- Autoridades governamentais: Para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações de autoridades competentes.
- Parceiros de negócios: Quando necessário para a execução do contrato, desde que observadas as normas de proteção de dados.
5. Segurança dos Dados Pessoais
Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, divulgação ou alteração.
- Criptografia de dados: Utilizamos criptografia para proteger seus dados pessoais durante a transmissão e o armazenamento.
- Controle de acesso: Acesso restrito aos dados pessoais somente por funcionários autorizados e com responsabilidades diretas no tratamento desses dados.
- Monitoramento: Nossa infraestrutura é monitorada continuamente para garantir a integridade e a segurança dos dados.
6. Período de Retenção dos Dados
Nós manteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política de Privacidade, ou conforme exigido por lei.
- Dados de contrato: Mantidos por até 5 anos após o término do contrato, conforme previsto na legislação civil e fiscal aplicável.
- Dados de navegação e uso: Mantidos por até 2 anos após a última interação com o aplicativo, salvo se houver solicitação de exclusão pelo titular.
- Dados tratados por consentimento: Retidos até que o consentimento seja revogado ou por período determinado em contrato.
7. Direitos dos Titulares de Dados
Você tem o direito de:
- Acessar: Solicitar informações sobre os dados que temos sobre você.
- Corrigir: Pedir a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Excluir: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais, salvo quando houver uma base legal que permita a retenção.
- Revogar consentimento: A qualquer momento, você pode revogar seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@contratorevisado.com.br
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para coletar informações sobre as interações dos usuários com o aplicativo. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo para melhorar a experiência de navegação e fornecer recursos personalizados.
Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para avisá-lo quando um cookie estiver sendo enviado. No entanto, se você não aceitar cookies, algumas partes do nosso aplicativo podem não funcionar corretamente.
9. Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Sempre que houver mudanças, notificaremos você por meio do aplicativo ou por outros canais de comunicação. A versão mais recente desta política estará disponível em nosso aplicativo e em nosso site.
10. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ou se desejar exercer algum dos seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@contratorevisado.com.br
